condição médica que impede o uso de máscara

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16/11, 10h00: O Decreto Regional que regulamenta a ...- condição médica que impede o uso de máscara ,Angra do Heroísmo, 16 de Novembro 2020 Decreto sobre obrigatoriedade do uso de máscara publicado em Diário da República. O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, adaptando à Região a lei nacional recentemente aprovada sobre esta matéria, entra em vigor terça-feira, 17 de novembro.A partir desta quarta-feira já é obrigatório usar máscara ...Foi publicado, esta terça-feira, em Diário da República, o decreto-lei que determina, a título excecional, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas. O documento define que é obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas ...



Sete respostas sobre o uso obrigatório de máscara na rua a ...

Isto é “pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros” ou mediante a apresentação de um atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica” que ateste que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscaras. Além disso, também não é ...

COVID-19. As máscaras protegem? As máscaras não servem ...

Na conferência de imprensa de domingo, 22 de março, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, pediu aos portugueses para pararem de comprar máscaras de proteção, porque, de acordo com o que disse, "aquele pano [máscara] não é impermeável, vai ficar húmido, os vírus vão passar, portanto não vale a …

Uso obrigatório de máscara na rua entra em vigor na quarta ...

O diploma, promulgado na segunda-feira pelo Presidente da República, entra em vigor na quarta-feira (28 de outubro), mantendo-se a obrigatoriedade do uso de máscara pelo menos até 5 de janeiro.

Decreto sobre obrigatoriedade do uso de máscara publicado ...

O diploma, que foi aprovado em Conselho do Governo a 04 de novembro, foi publicado em Diário da República esta segunda-feira. Desta forma, segundo nota do executivo, a partir de terça-feira passa a ser obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas na Região Autónoma dos Açores, sempre ...

Companhia aérea proíbe uso de certo tipo de máscara ...

A Delta já proibiu o embarque de mais de 100 pessoas que se recusaram a usar máscaras. As únicas pessoas isentas são aquelas com condição médica relevante, algo que deve ser estabelecido antes do voo durante o processo de pré-embarque que pode levar até uma hora. Fonte: The Independent

Marcelo promulga obrigatoriedade de uso de máscara em ...

"O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que determina, a título excecional, por 70 dias, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas", de acordo com informação disponibilizada.

Covid-19 | Uso de máscara – SNS

A partir de amanhã é obrigatório o uso de máscara em espaços públicos. A partir de quarta-feira, dia 28 de outubro, é obrigatório o uso de máscara em espaços públicos. O não cumprimento desta imposição é punido com multas que vão até aos 500 euros. De acordo com a Lei n.º 62-A/2020, publicada hoje publicado em Diário da República, a obrigatoriedade do uso de máscaras em ...

Dispensa do uso de máscaras ou viseiras - Millenniumbcp

declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras ou viseiras. Mantêm-se as restantes regras que estavam previstas, nomeadamente a coima em caso de não uso da máscara nos transportes públicos, entre 120 e 350 euros por prática de contraordenação. Refira-se que agora, em matéria de ...

Aprovado uso obrigatório de máscaras na rua por 70 dias - JN

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante 70 dias, medida que poderá ser renovada e que prevê coimas ...

COVID-19. As máscaras protegem? As máscaras não servem ...

Na conferência de imprensa de domingo, 22 de março, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, pediu aos portugueses para pararem de comprar máscaras de proteção, porque, de acordo com o que disse, "aquele pano [máscara] não é impermeável, vai ficar húmido, os vírus vão passar, portanto não vale a …

Médico se vangloria de fornecer atestado contra o uso de ...

Tem outras questões”, disse ao jornal O Tempo. Ele disse ainda que na lei está previsto que, se a pessoa tiver uma condição que a impeça de usar a máscara e que precisa de um atestado ...

Covid-19 | Uso de máscaras – SNS

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, “a obrigatoriedade do uso de máscara ou viseira apenas é aplicável aos cidadãos com idade superior a 10 anos e pode ser dispensada com base em declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras ou viseiras”.

Médica demonstra se diminui o oxigênio quando você usa ...

Uma delas, é o uso obrigatório de máscaras e muitas pessoas reclamam que `não conseguem respirar usando máscara´, que se sentem sufocados e que acham que o nível de oxigênio diminui. Assim, usam desse argumento como pretexto para tentar burlar os meios de nos protegermos de contrair ou contaminar outras pessoas pelo coronavírus, pois o ...

Covid-19: Cidadãos dispensados de usar máscaras se houver ...

A dispensa requer declaração médica que comprove uma condição clínica que inviabiliza o uso de máscara ou viseira. O uso obrigatório a partir dos dez anos mantém-se. A medida, anunciada ...

16/11, 10h00: O Decreto Regional que regulamenta a ...

Angra do Heroísmo, 16 de Novembro 2020 Decreto sobre obrigatoriedade do uso de máscara publicado em Diário da República. O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, adaptando à Região a lei nacional recentemente aprovada sobre esta matéria, entra em vigor terça-feira, 17 de novembro.

Lei 62-A/2020, 2020-10-27 - DRE

ii) De declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras; b) Quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar; c) Em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de ...

Marcelo promulga obrigatoriedade de uso de máscara em ...

"O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que determina, a título excecional, por 70 dias, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas", de acordo com informação disponibilizada.

Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório também para pessoas que apresentem atestado médico de incapacidade multiúsos ou declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras e ainda quando esta seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas estejam a realizar.

Uso obrigatório de máscara na rua começa esta quarta-feira

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório também para pessoas que apresentem atestado médico de incapacidade multiusos ou declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras e ainda quando esta seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas estejam a realizar.

Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório também para pessoas que apresentem atestado médico de incapacidade multiúsos ou declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras e ainda quando esta seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas estejam a realizar.

05/11, 15h45: Governo dos Açores regulamenta uso ...

Ponta Delgada, 5 de Novembro 2020Governo dos Açores regulamenta uso obrigatório de máscara em espaços e vias públicas O Conselho do Governo aprovou um decreto regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, adaptando à Região a lei nacional recentemente aprovada sobre esta matéria. Esta decisão do Governo dos Açores, que se reuniu …

Uso de máscara na rua obrigatório a partir de hoje

O uso de máscaras deixa de ser obrigatório também para pessoas que apresentem atestado médico de incapacidade multiúsos ou declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras e ainda quando esta seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas estejam a realizar.

Presidente da República promulga uso obrigatório de ...

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o ...

COVID-19: Açores com uso obrigatório de máscara na via ...

Numa nota enviada às redações, o Governo dos Açores informa que o decreto regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, “adaptando à região a lei nacional recentemente aprovada sobre esta matéria, entra em vigor terça-feira, 17 de novembro”.